Prime Contabilidade

Internet das Coisas: Lei aprovada no Legislativo pode gerar milhões de empregos

A Prime Contabilidade tem mais uma ótima novidade para empreendedores, sobretudo, os da área da tecnologia de comunicação. Recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que zera as taxas de fiscalização, instalação e funcionamento dos equipamentos necessários para a comunicação de máquina a máquina, conhecida como a Internet das Coisas (IoT). A desoneração passa a valer no dia 1º de janeiro de 2021 e tem validade de cinco anos.

Com a medida, a expectativa é que o segmento gere milhões de empregos durante o período. O texto prevê também, de acordo com a Agência Senado, a desoneração de contribuições para incentivo à radiodifusão pública e ao cinema, além de dispensar a licença para seu uso.

O que é a Internet das Coisas?

A ideia da IoT é que os equipamentos se comuniquem entre si. Quando você conecta um relógio a um aplicativo de smartphone, para medir seus batimentos cardíacos, estamos falando de um exemplo de Internet das Coisas.

Além de situações práticas no nosso dia a dia, a IoT tem sido muito utilizada na indústria e na agricultura, facilitando, barateando e otimizando todo o processo de produção. Com a desoneração aprovada pelo Senado, mais empresários e pessoas físicas terão acesso a estes dispositivos que se comunicam entre si – sem a necessidade da interação humana.

“Cada dispositivo conectado, por mais simples que seja, como um mero medidor de energia, é considerado pela lei vigente como uma estação de telecomunicação. Exatamente pela simplicidade da comunicação máquina a máquina, a tendência é que cada casa tenha diversos destes equipamentos daqui para frente. Manter o modelo atual de tributação para o sistema de IoT, torna a Internet das Coisas extremamente onerosa e inviabiliza o desenvolvimento desta tecnologia no país”, avaliou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do PL, à Rádio Senado. Segundo o parlamentar, até 5 milhões de postos de trabalhos podem ser criados a partir do texto.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, declarou que a aprovação do PL é de suma importância para a recuperação econômica do país. “Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a Internet das Coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro.

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