Com o início de 2025, o Brasil presencia a retomada gradual da reoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. Depois de anos de desoneração parcial, a medida volta a ter impacto sobre os custos trabalhistas das empresas. A partir deste mês, 17 setores serão novamente afetados por essa mudança, com um percentual de 5% sobre a folha de pagamento, e a alíquota de 20% deverá ser restabelecida integralmente até 2028. Neste artigo, vamos entender os detalhes dessa medida, seus efeitos e como as empresas devem se preparar para as mudanças.
O Que é a Reoneração da Folha de Pagamento?
A reoneração da folha de pagamento é um processo que implica na volta da cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha de salários, que foi reduzida ou suspensa em determinados setores por meio de programas de desoneração. Essa medida tem como objetivo aumentar a arrecadação da Previdência Social, mas também eleva o custo das empresas, pois implica em encargos trabalhistas adicionais.
Durante o período de desoneração, a contribuição foi substituída por uma tributação sobre a receita bruta das empresas, o que trouxe alívio para muitos setores que enfrentavam altos custos com a folha de pagamento. Porém, com a reoneração gradual, as empresas terão que voltar a arcar com a contribuição sobre os salários de seus colaboradores.
Como Será a Retomada da Reoneração?
A reoneração será gradual, com um aumento progressivo até 2028. Inicialmente, em janeiro de 2025, as empresas dos 17 setores afetados pagarão 5% sobre a folha de pagamento. Esse percentual deve aumentar a cada ano, até atingir a alíquota integral de 20% em 2028.
A medida impacta principalmente os setores que estavam anteriormente desonerados, como:
Tecnologia da Informação (TI)
Call centers
Transporte de passageiros
Construção civil
Mineração
Indústria de móveis
Indústria têxtil
Indústria de calçados
Indústria de móveis
Indústria de cosméticos
Alimentos e bebidas
Comunicações
Turismo
Atividades culturais
Saúde
Educação
Serviços gráficos
Esses setores, que estavam com a contribuição suspensa ou com a alíquota reduzida, terão que se ajustar ao novo cenário tributário e pagar novamente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de seus funcionários.
Aumento Progressivo até 2028
A transição para a alíquota integral será feita de forma gradual. Após o primeiro ano com a alíquota de 5%, o percentual aumentará anualmente, até alcançar os 20% em 2028. Esse cronograma tem como objetivo proporcionar um período de adaptação para as empresas, minimizando os impactos financeiros da reoneração total.
Confira o cronograma de aumento da reoneração:
2025: 5% sobre a folha de pagamento
2026: 10% sobre a folha de pagamento
2027: 15% sobre a folha de pagamento
2028: 20% sobre a folha de pagamento (alíquota integral)
Impactos para as Empresas
A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento terá impacto direto no custo das empresas. A partir de agora, as empresas dos 17 setores afetados precisarão considerar essa despesa adicional no planejamento financeiro e orçamentário, o que pode afetar sua competitividade e rentabilidade no curto prazo.
Além disso, a reoneração pode exigir ajustes nos processos de recursos humanos e contabilidade, uma vez que será necessário calcular e recolher o imposto sobre os salários de forma regular.
Como as Empresas Podem se Preparar?
Embora o impacto imediato da reoneração seja limitado a 5% sobre a folha de pagamento, as empresas devem se preparar para os aumentos anuais. Algumas medidas podem ser adotadas para mitigar os efeitos dessa mudança:
Revisão de Custos: É importante que as empresas façam uma revisão detalhada de seus custos com a folha de pagamento, para garantir que a reoneração não prejudique sua saúde financeira. Ajustes podem ser feitos para manter a competitividade no mercado.
Planejamento Tributário: Aconselha-se que as empresas busquem a orientação de profissionais contábeis para ajustar o planejamento tributário e garantir que a reoneração seja absorvida de forma estratégica. A implementação de boas práticas fiscais pode ajudar a reduzir o impacto dessa mudança.
Ajustes na Estratégia de Preços: Para evitar que o aumento da carga tributária sobre a folha afete a rentabilidade, muitas empresas precisarão ajustar suas estratégias de precificação. Isso pode incluir revisões nos valores cobrados por produtos e serviços ou melhorias em processos para aumentar a eficiência operacional.
Gestão de Recursos Humanos: A reoneração pode afetar o custo de contratação e manutenção de pessoal. As empresas devem buscar maneiras de otimizar a gestão de recursos humanos, como a automação de processos, para reduzir custos indiretos.
Considerações Finais
A reoneração gradual da folha de pagamento é uma medida que traz desafios, mas também oferece um caminho de transição para as empresas se adaptarem ao novo cenário tributário. A partir de 2025, as empresas precisarão estar preparadas para essa realidade, planejando de maneira eficiente seus custos, recursos humanos e estratégias de mercado.
Com o cronograma de aumento anual das alíquotas até 2028, as empresas terão tempo para se ajustar, mas a orientação de profissionais especializados será essencial para que os impactos sejam minimizados.
A Prime Contabilidade está à disposição para ajudar sua empresa a entender melhor as mudanças tributárias e como se preparar para elas. Acompanhe nosso blog para mais atualizações e dicas sobre o sistema tributário e como manter sua empresa em conformidade.
