O Banco Central anunciou novas medidas para reforçar a segurança do Pix, com o objetivo de proteger ainda mais os usuários contra fraudes e irregularidades. As mudanças entrarão em vigor em julho e afetarão um número reduzido de usuários, principalmente aqueles com problemas no cadastro de CPF ou CNPJ na Receita Federal.
Confira o que muda e como verificar se sua chave Pix será impactada.
Quem pode ter a chave Pix excluída?
As novas regras atingem cerca de 1% das chaves Pix cadastradas, afetando casos de dados inconsistentes ou CPFs e CNPJs irregulares. Veja os principais casos:
Pessoas físicas
CPF com grafia incorreta: 4,5 milhões de chaves
CPF de pessoas falecidas: 3,5 milhões de chaves
CPF suspenso (com informações erradas ou incompletas): 30 mil chaves
CPF cancelado (irregular há mais de cinco anos ou cancelado por decisão judicial): 20 mil chaves
CPF nulo (fraude ou erro grave no cadastro): 100 chaves
Empresas (Pessoas jurídicas)
CNPJ inapto (empresa sem demonstrativos contábeis por dois anos): 984.981 chaves
CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada): 651.023 chaves
CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais): 33.386 chaves
CNPJ nulo (sem validade): número não informado pelo Banco Central
Se a chave Pix de um usuário estiver associada a um CPF ou CNPJ irregular, ela será excluída. No entanto, o problema pode ser resolvido atualizando o cadastro na Receita Federal.
E quem deve impostos, terá a chave excluída?
Uma dúvida recorrente é se quem tem pendências fiscais terá a chave Pix excluída. A resposta é não. O Banco Central esclareceu que as mudanças não têm relação com o pagamento de tributos, mas sim com a regularização cadastral do titular na Receita Federal.
E quem tem o nome sujo, poderá fazer Pix?
Outro boato que circulou foi de que quem está com o nome negativado não poderia mais realizar transações via Pix. Isso não é verdade. As novas regras não impedem que pessoas com restrições no nome realizem pagamentos.
O que muda nas chaves Pix?
Além da exclusão das chaves irregulares, outras mudanças importantes também entram em vigor:
Chaves aleatórias: Não será mais possível alterar os dados vinculados a essas chaves. Para atualizar as informações, será necessário excluir a chave e criar uma nova.
Chaves vinculadas a e-mails: A partir de abril, não será possível transferir a chave de um titular para outro.
Chaves vinculadas a números de celular: Continuarão podendo ser alteradas entre contas diferentes, devido à alta rotatividade de números de telefone.
Como saber se o CPF ou CNPJ está regular?
Para verificar a regularidade do seu CPF, basta acessar o site da Receita Federal e consultar a aba “Comprovante de Situação Cadastral”. Caso o cadastro esteja suspenso, a regularização pode ser feita online, preenchendo um formulário disponível no próprio site.
Com essas novas regras, o Banco Central busca tornar o Pix ainda mais seguro, dificultando fraudes e garantindo que as chaves estejam sempre associadas a informações corretas. Fique atento às mudanças e verifique se sua chave será afetada.
