Varejistas, bares e restaurantes: governo de SP abre possibilidade para parcelar débitos relativos ao ICMS
Todos os setores foram afetados pela pandemia de coronavírus, mas o segmento de bares e restaurantes foi um dos mais prejudicados, junto com o comércio varejista. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Sebrae e feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 7% dos estabelecimentos do setor fecharam, em todo o Brasil, por causa do surto de Covid-19. Só no Distrito Federal, a queda no movimento de bares e restaurantes foi de 40% ainda em março do ano passado, no início da pandemia.
Já no comércio varejista, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) registrou uma perda de 160 milhões de visitantes em 2020, obviamente, também causada por esta que é uma das piores crises sanitárias de todos os tempos.
Diante de tais números, que refletem um drama em todo o país, o governo do Estado de São Paulo resolveu agir para auxiliar empresários e trabalhadores atuantes nestes setores..
As empresas paulistas enquadradas nas áreas de comércio varejista, bares e restaurantes, bem como aquelas classificadas como microempresa e empresa de pequeno porte podem se beneficiar com a Transação Tributária, instituída pelo governo paulista e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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O programa possibilita parcelamento em até 60 meses de débitos de ICMS do ano de 2020, inscritos em dívida ativa, contando com desconto exclusivo de até 40% em juros e multas. Para ter acesso aos benefícios e conhecer mais detalhes, basta o usuário acessar o portal https://cutt.ly/1nCFxpi.
Além de ajudar os empreendedores paulistas neste momento difícil da economia brasileira, o governo também pretende recuperar parte de sua própria arrecadação, que também foi prejudicada durante a pandemia.
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