Pronampe: Por que o programa, mesmo com juros mais altos, ainda é vantajoso?
Em outra oportunidade, a Prime Contabilidade já falou sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e as suas vantagens. Hoje, voltamos a abordar o assunto, pois, no começo deste mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um texto que transformou o programa em uma política pública de crédito oficial.
Vale ressaltar que o Pronampe surgiu como uma medida emergencial, diante da crise econômica agravada pela pandemia de coronavírus. Agora, no entanto, tornou-se um programa permanente.
Porém, ao mesmo tempo em que virou uma política de crédito oficial, o Pronampe também passou a ter juros mais altos. Se antes os juros eram de 1,25% ao ano, mais a Selic, agora são de 6%, mais a Selic, que também vem aumentando.
Neste momento, o empresário deve estar se perguntando: “Será que ainda vale a pena aderir ao programa?”. A resposta da Prime Contabilidade é “sim”!
De acordo com a definição do próprio governo federal, o “Pronampe oferece linha de crédito com taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de até 6% sobre o valor concedido”, como dissemos anteriormente.
Porém, ainda segundo a União, mesmo com o acréscimo de até 6% a.a. sobre a Selic, o Pronampe ainda é muito vantajoso para os micro e pequenos empresários, considerando que a taxa média desse segmento, em 2020, foi de 35% a.a, segundo dados do Banco Central (Bacen).
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Quem pode aderir?
Micro e pequenas empresas, que necessitam de um capital de giro para manter suas atividades em meio a crise, podem acessar a linha de crédito oferecida pelo governo. No entanto, é preciso saber que o programa passou por algumas mudanças após virar permanente:
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Separação dos recursos aportados no programa através de créditos extraordinários para que sejam destinados exclusivamente ao combate aos efeitos econômicos da pandemia;
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Devolução dos recursos não utilizados ao Tesouro Nacional, além de possibilitar a prorrogação do prazo das operações da primeira etapa por até um ano – dando um voto de confiança às empresas que estão lutando para sobreviver em meio a um contexto econômico tão desafiador;
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Possibilidade de portabilidade das operações de crédito, que possibilitará a realização de empréstimos com taxas ainda mais competitivas;
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Cálculo do limite para as linhas de crédito contratadas em 2021 com base no faturamento do exercício de 2019 ou de 2020, o que for maior;
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Reserva de 20% do montante do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para empresas que participam do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desde que também se enquadrem nos critérios do Pronampe;
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Proibição de “venda casada” de outros produtos e serviços financeiros (como seguros) com a contratação de crédito.
Todas as informações a respeito do programa podem ser vistas neste link https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/credito. Para sanar mais dúvidas em relação ao tema, entre em contato com a Prime Contabilidade!
