Prime Contabilidade

Com objetivo de recuperar a economia paulista, governo reduz ICMS para bares e restaurantes

Governo de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes

A Prime Contabilidade anuncia, mais uma vez, uma ótima notícia aos empreendedores. ​O Governo do Estado de São Paulo divulgou a redução do ICMS para bares e restaurantes na última semana.

A medida, anunciada em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, integra o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da Covid-19 . A iniciativa levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, ressaltou que São Paulo adota uma série de medidas para apoio e incentivo aos setores que mais sofreram com a pandemia, principalmente os que dependem de um trânsito grande de pessoas e fluxo de clientes, e, portanto, tendem a sofrer mais.

“Com a redução do ICMS para bares e restaurantes, a alíquota passou de 3,69% para 3,2%. A medida, que representa uma redução de custo de até 13% para o setor, é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia”, disse o governo do estado.

Quando a redução entrará em vigor?

O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R $126 milhões pelo governo do estado.

“É um passo importante no processo de retomada da economia. Uma medida bem pensada, com responsabilidade fiscal e analisada em todos os aspectos relevantes”, afirmou Meirelles, que também já foi ministro da Fazenda.

Ainda de acordo com o secretário, São Paulo deve crescer entre 7% e 8% em 2021. “É a economia paulista funcionando como motor do crescimento do país, na medida em que São Paulo vende e compra de todos os estados. Então, impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre num estado de estagnação nessa saída da pandemia.”, finalizou.

Retoma SP

Segundo a Agência Brasil de Notícias, o Retoma SP pretende ofertar serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas. Com isso, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio, neste momento de retomada, poderão ter acesso a serviços oferecidos pelo governo, tais como o Banco do Povo, o Empreenda Rápido, o Bolsa do Povo e o Mutirão do Emprego, entre outros.

Linha Nome Limpo

Já o programa Linha Nome Limpo, que também faz parte do Retoma SP, vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões. A ideia é que empresários, prejudicados por causa da pandemia, possam regularizar suas situações.

“Tenho grande respeito por esse setor, pelos empreendedores que são lutadores, entusiastas da sua profissão, e também pelos milhares de trabalhadores que atuam em todo o estado de São Paulo. O Retoma SP é um programa que, ao todo,  terá mais de meio bilhão de reais em investimentos para a retomada econômica”, declarou o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB).