IPVA e ICMS: Governo de São Paulo anuncia parcelamento e desconto em débitos

Prime Contabilidade em São Paulo - Assessoria Contábil para sua empresa

Não é novidade que a pandemia de coronavírus ainda afeta as finanças dos contribuintes brasileiros. No entanto, os paulistas têm um motivo para ficarem um pouco mais aliviados: o governo do Estado anunciou um programa que prevê descontos em juros e multas referentes ao IPVA e ao ICMS: o Programa Débito Parcelado. Sempre atenta às […]

ICMS: Governo vai devolver imposto cobrado indevidamente das empresas

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Uma decisão considerada benéfica aos empresários e à União! A Prime Contabilidade, por meio deste texto, informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal devolva valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados indevidamente desde o dia 15 de março de 2017. Isso porque a Corte já […]

Pandemia: Governo anuncia redução de ICMS e novas linhas de crédito para comércios em SP

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou uma série de medidas econômicas para auxiliar os contribuintes paulistas neste momento tão difícil, em que muitas pessoas estão morrendo por causa de complicações relacionadas à Covid-19. Para evitar uma maior disseminação do coronavírus, o Estado de São Paulo adotou a chamada Fase Emergencial, a mais […]

Estados não poderão cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de 2022

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A Prime Contabilidade traz mais uma novidade em seu blog. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de fevereiro, que os governos não poderão mais cobrar o diferencial de alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal ICMS), a partir de janeiro de 2022. Tal decisão, na prática, vai impactar, principalmente, “as […]

Governo de SP suspende o aumento de ICMS para alimentos e medicamentos

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No último dia 29 de outubro, nós, da Prime Contabilidade, publicamos, em nosso blog, um texto sobre o fim de benefícios fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo. No entanto, por causa da piora em relação aos números de casos de Covid-19, bem como, de mortes […]

Confaz autoriza 12 estados a oferecem parcelamentos especiais de ICMS

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Em meio à crise econômica em que o país vive, nós, da Prime Contabilidade, temos uma boa notícia para os empresários de 12 estados brasileiros que possuem dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% […]

Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no Estado de São Paulo

benefícios fiscais do ICMS no Estado de São Paulo

O governador paulista João Doria sancionou a lei 17.283/2020 no último dia 15 de outubro que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no Estado de São Paulo. Você, empreendedor ou consumidor, pode ainda não saber, mas essa medida vai afetar diretamente o seu bolso! A Prime Contabilidade vai explicar como isso deve acontecer. Na […]